Data de Envio | Setor | Ato |
10/09/2015 10:21
| DP | |
10/09/2015 09:55
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4475/2015 - |
13/08/2015 10:44
| S2C | Acórdão nº 3705/2015 - |
13/08/2015 10:44
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2316/2015 - |
29/07/2015 08:18
| GACAC | |
28/07/2015 09:57
| SMPjTC | Parecer nº 9488/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Proventos integrais. Cumprimento de
diligência. Fundamento no art. 3º Emenda Constitucional
47/2005. Legalidade e registro. |
04/06/2013 16:31
| DICAP | Parecer nº 7126/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
16/04/2013 19:27
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2378/2013 - |
11/04/2013 12:44
| DP | Informação nº 6293/2013 - |
08/01/2013 17:10
| DIJUR | Parecer nº 6510/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
21/12/2012 13:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 276/2013 - |